Como Defender-se do ASSÉDIO SEXUAL


 Saiba Lidar com aproximações indesejáveis, evitando mal-entendidos.

São conhecidos vários casos um pouco por todo o Mundo. Portugal não é excepção. Conheça todos os factores que motivam este género de agressão física e psicológica que afecta um largo número de mulheres. Não fique indiferente, a denúncia junto das autoridades é o mais importante meio de combate.

TESTE

Tente imaginar qual seria a sua reacção mais provável na seguinte situação: Um colega de trabalho está sempre a barrar-lhe o caminho e a apalpá-la.

A sua reacção é:

a)   Arrasta-se pelos cantos do escritório, tentando evitá-lo e esperando que ele pare.

b)   Assume uma expressão corajosa, continua a sorrir e tenta ignorar o assunto.

c)   Diz-lhe com bastante firmeza que quer que ele pare com isso imediatamente.

d)   Faz queixa do seu agressor ao seu superior hierárquico ou ao dele e pede ajuda.

No final deste artigo veja os prós e os contras de cada uma das quatro reacções.

Apesar de tudo, nos dias de hoje, a mulher ainda tem um longo caminho a percorrer até alcançar a completa igualdade de direitos. No dia-a-dia, a condição feminina entra em confronto com várias situações desagradáveis. Vítima de diversos tipos de violência, a mulher muitas vezes desconhece a legislação e as entidades que a podem e devem defender de todo o género de agressões que deixam marcas físicas e psicológicas.

O número de mulheres é largamente superior ao dos homens e a separá-los estão diferenças ao nível da cultura e das mentalidades, a liberalização dos costumes e a conquista do espaço feminino. Numa sociedade que ainda defende os homens e protege os seus “pecados”, aprenda a defender-se e a saber lidar com este problema.

Identifique as Situações

Assédio sexual é sinónimo de insistência, impertinência, importunação e pode assumir várias formas. Pode assumir uma forma de proposta, conduta ou iniciativa sexual. Entre as mulheres falta um pouco o espírito de solidariedade em casos semelhantes. Na maioria das vezes, a mulher é considerada culpada, sendo acusada de provocar o homem.

Embora não exista um perfil único, o primeiro trabalho académico a tratar este fenómeno indica que os assediadores costumam ser casados, pais de família e ocupam posições hierárquicas elevadas em relação à vítima, apresentando uma auto-estima complexa. Em Portugal, existe uma certa tendência para um abuso de poder generalizado, desde chefes em relação aos subordinados, homens para as mulheres e dos adultos para as crianças.

Geralmente, a vítima é uma pessoa insegura que, devido ao medo, não se consegue impor e sustenta a situação contra a sua vontade. O assediador procura, em especial, as mulheres divorciadas que demonstram alguma insegurança e vulnerabilidade quanto à necessidade de assegurar o sustento da família.

Aprenda a Reagir

O local de trabalho é mais propício para este género de casos, uma vez que é aqui que se passa mais tempo. O facto de o mercado de trabalho estar saturado, promove este tipo de situação, em que a mulher tolera certos comportamentos.

O assédio sexual é discriminatório e, de certa forma, impede a progressão da carreira, enquanto se torna insustentável a nível pessoal. Seja capaz de aceitar os novos tempos e prepare-se para uma mudança de mentalidades. Lute pela igualdade de oportunidade no emprego e na vida familiar. Conheça todo o tipo de informação sobre o assédio sexual e a legislação em vigor. Procure o apoio de sindicatos no sentido de esclarecer dúvidas. Quanto maior for a participação feminina nesta esfera, mais oportunidades terá para se defender e resolver problemas concretos.

Legislação Ineficaz

Embora este seja um problema antigo, o conceito de assédio sexual é considerado novo e, como tal, ainda não existem leis suficientes. Importado dos Estados Unidos, o assédio sexual passou a ser considerado crime tardiamente. De facto, a mentalidade do País e as leis existentes demonstram que este problema representa uma grave ameaça à liberdade e dignidade das mulheres.

A legislação em vigor no Código Penal Português, no capítulo V, refere aos “crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual” (lei nº 65/98), está na origem de uma acesa polémica entre juristas que não encontram forma de alcançar o consenso. Alguns profissionais consideram que esta alteração pouco ou nada acrescenta, uma vez que só é considerado o delito em que o objectivo do assediador foi concretizado.

Muitos dos casos, de acordo com as regras legais de interpretação, nem chegam a ser objecto de estudo. Por outro lado, existem muitas situações em que se torna difícil provar o crime cometido. Uma trabalhadora vítima de abusos por parte do patrão aceita a rescisão de contrato, alegando o facto de ter sido “colocada na prateleira”, em vez de assumir a acusação de assédio sexual. Este é apenas mais um impedimento para a resolução do problema.

Não se esqueça de que pode recorrer judicialmente e receber ainda uma indemnização. Para tal, convém ter provas fortes, como por exemplo, o testemunho de colegas, o que nem sempre é fácil, uma vez que estes sentem-se inibidos a tomar tal atitude, com receio de futuras represálias da entidade patronal. Caso seja provado o crime, a empresa deve agir aplicando sanções disciplinares: multa, suspensão de trabalho com perda de remuneração e despedimento por justa causa.

O consenso também está longe de se encontrar na União Europeia. Uma nova directiva foi estabelecida contra o assédio sexual, mas o desinteresse dos países-membros e o choque entre as diferentes legislações têm dificultado esta tarefa. Entretanto, a comissão está a trabalhar com a colaboração de patrões, e sindicatos para a definição, prevenção e interdição do assédio sexual.

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EVITE SITUAÇÕES DESAGRADÁVEIS  O assédio sexual não faz parte do trabalho e não deve ser considerado normal. Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para aumentar a sua protecção pessoal.

- Cuidado com os anúncios que requisitam boa aparência e idade específica, informe-se primeiro sobre os motivos de tal exigência.

- Para a entrevista, combine equilibradamente a roupagem e a maquilhagem.

- Tenha cautela com as brincadeiras aparentemente inocentes de colegas.

- Não demonstre fraqueza emocional ou financeira. Se pedir um aumento, faça uso de argumentos fortes e objectivos.

- Opte pela cortesia e respeito nas relações de trabalho.


- Em caso de insinuação indesejada, seja clara e firme nas respostas, evitando qualquer tipo de mal-entendido.

- Denuncie a prática de actos ofensivos à sua dignidade pessoal e profissional.

COMO AGIR NO LOCAL DE TRABALHO  Saiba reconhecer atitudes e palavras que possam conduzir a actos constrangedores. Não tolere abusos de poder e tenha capacidade para reagir. O facto de ser mulher não significa que tenha de suportar:

- Olhares ofensivos.

- Gestos ou toques.

- Comentários grosseiros, humilhantes ou embaraçosos.

- Convites constrangedores.

- Conversas com dupla intenção ou graças indesejáveis.

- Comentários infelizes sobre o seu aspecto físico.

- Perguntas indiscretas.

- Abuso de autoridade para favorecer actos sexuais, agressões ou violações.

A PROTECÇÃO DA LEI  Recorra à legislação em vigor. Embora a lei não proteja eficazmente a mulher, é o seu principal meio de luta.

- De acordo com as características do assédio, é aplicada a legislação do trabalho ou a legislação do direito criminal, ou, ainda, ambas.

- No caso de ser vítima de despedimento injusto ou de outro género de sanções, recorra ao sindicato para que a represente em tribunal.

- Se não estiver sindicalizada, dirija-se ao delegado do Ministério Público do Tribunal da Comarca do seu local de residência.

- No caso de ser vítima de violação ou injúrias punidas por lei, deve apresentar queixa na PSP, GNR, ou Polícia Judiciária da sua zona. Nestas situações, pode ter direito a indemnização pelos danos causados.

- Evite o isolamento, partilhe o seu problema com um familiar ou amigo de confiança.

- Solicite a solidariedade dos seus colegas de trabalho.

- Encare de frente o problema e recolha todas as provas importantes.

- Conduza a situação junto da entidade patronal, através de uma carta registada com aviso de recepção, para uma acção disciplinar.

- Apresente queixa à CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego).

- Dirija-se ao Serviço de Informação Jurídica da Comissão da Condição Feminina para obter informações úteis.

 

TESTE / ANÁLISE

“Um colega de trabalho está sempre a barrar-lhe o caminho e a apalpá-la.”

Depois de ter pensado em qual seria a sua reacção mais provável para a situação em questão, analise agora as diferentes respostas e compare com a sua reacção:

a)      “Arrasta-se pelos cantos do escritório, tentando evitá-lo e esperando que ele pare.” Está a dizer-lhe que tem medo dele. Ele continuará a fazer o mesmo.

b)      “Assume uma expressão corajosa, continua a sorrir e tenta ignorar o assunto.”     Está a dizer-lhe que até pode estar de acordo em ser acariciada. Ele continuará a fazer o mesmo.

c)      “Diz-lhe com bastante firmeza que quer que ele pare com isso imediatamente.”   Deixa bem clara a sua posição e dá-lhe a entender que ele a irrita e não constitui uma ameaça. Ele poderá parar.

d)      “Faz queixa do seu agressor ao seu superior hierárquico ou ao dele e pede ajuda.”  Está a salvaguardar a sua posição e a posição de outras mulheres. O ideal seria conjugar esta resposta com a anterior, para que ele saiba exactamente a situação em que se encontra. Se ele for o seu chefe, confie então numa outra mulher, de preferência alguém com um nível de responsabilidade profissional equivalente ao dele, ou então participe ao seu sindicato ou departamento de pessoal.

RECUSE-SE A SER MAIS UMA VÍTIMA

 


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